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A pedido do Psol, tratamento precoce está proibido em Porto Alegre



Após atender um pedido do PSOL, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre proibiu que a cidade utilizasse o tratamento precoce contra a Covid-19 em fevereiro, e no último dia 8 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a proibição em uma nova decisão.

Assinada pelos militantes socialistas Pedro Luís Fagundes Ruas, Alexsander Fraga da Silva, Luciana Genro, Matheus Pereira Gomes, Fernanda Melchiona e Silva, Carlos Roberto de Souza Robaina e Karen Santos, a Ação Popular (AP) pediu em regime de urgência que o Município de Porto Alegre (MPOA) e seu prefeito, Sebastião Melo,  ficassem proibidos de autorizar a distribuição, utilização e compra de medicamentos para tratamento contra o coronavírus.

De acordo com o juiz Eugênio Couto Terra e a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do TJ-RS, o tratamento precoce para a Covid-19 não tem suporte em evidências científicas, por isso não pode ser usado.

Para os militantes socialistas, ao oferecer a possibilidade do tratamento precoce aos cidadãos, o Município estaria indo contra a preservação da saúde pública.

A prefeitura, no entanto, recorreu ao Tribunal do Estado para reverter a decisão em primeira instância, mas teve seu pedido negado.

O Juiz Eugênio havia argumentado em fevereiro que a disponibilização do tratamento precoce para Covid-19, além do risco de danos à saúde individual, pelos efeitos colaterais que podem causar, poderia trazer um reflexo deletério à saúde coletiva.

Na ação em primeira instância, o PSOL ainda pedia que os gestores públicos fossem proibidos de divulgar, por meio de propaganda institucional ou por pronunciamentos na imprensa, a eficácia do “kit-covid”, o que foi negado pelo juiz.

“Cercear o direito de manifestação, que em nada afeta a vedação de distribuição dos medicamentos indicados na NT 01/2021, representaria censura à liberdade de expressão dos agentes público.”

Segundo dados da Secretária Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, do dia 8 de janeiro a 10 de fevereiro, um mês antes da decisão provocada pelo PSOL, o  aumento de número de óbitos foi de 281 pessoas.

Já de 10 de fevereiro a 10 de março, o número foi de 413 óbitos, 132 pessoas a mais que no mês anterior, o que pode demonstrar a ineficácia da suspensão do tratamento precoce pela Justiça.

No despacho, da última terça-feira, a desembargadora Lúcia de Fatima Cerveira decidiu que a oferta dos medicamentos para o tratamento precoce, fica proibida “enquanto não existirem evidências robustas, baseadas em pesquisas clínicas e reconhecidas pela comunidade científica, da eficácia deles para o tratamento precoce da patologia (…)”.

O oferecimento de ivermectina e azitromicina só poderá ocorrer para outras doenças, com exceção da Covid-19.

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Sobre o Colunista

Bruna Lima

1 Comentário

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  • Engraçado… Em Rancho Queimado/SC foram feitos os tratamentos precoce (Ivermectina, Azitromicina e Cloroquina) e o município teve apenas 3 óbitos desde o início da pandemia até o momento. Agora na UFSC tiveram um estudo/tese CIENTÍFICO sobre a vacina Tríplice Viram que reduz em 76% o número de internações, o estado já está tomando como alternativa essa vacina. Então quem é “negacionista”, usando a ciência como reposta, são os partidos de esquerda e o PSOL GENOCIDA… Uma vez que proíbe medicamentos por escolha da população.

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