fbpx

Administração Biden processará estado do Texas por lei antiaborto



 

A administração Joe Biden processará o estado do Texas por conta da aprovação de uma lei antiaborto. Após Suprema Corte manter legislação mais restritiva já criada no país, o Departamento de Justiça americano entrou no caso na última quinta-feira (09) na tentativa de barrar o texto, que ficou conhecido como “lei do batimento cardíaco”.

Na prática, a lei torna praticamente impossível que uma mulher faça o procedimento livremente. O texto impede que o aborto seja realizado após a sexta semana de gestação sob qualquer condição. Com isso, o Texas passa a ter a legislação mais restritiva dos Estados Unidos.

Outro aspecto do texto é a permissão para que qualquer cidadão possa processar quem possibilite ou facilite a prática do aborto. A medida se estenderia, por exemplo, desde um médico que realize o processo, até um motorista de táxi que tenha levado uma pessoa até a clínica.

Os cidadãos que denunciarem civilmente organizações ou indivíduos que ajudem mulheres a abortar podem receber uma compensação financeira.

No entanto, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, considerou a lei anticonstitucional.

“Esse tipo de arranjo para anular a Constituição dos Estados Unidos é algo que todos os americanos, não importando seus partidos ou vertentes políticas, devem temer. Se ela prevalecer, poderá se tornar um modelo de ação em outras áreas para outros estados”, opinou.

Assista aos comentários da notícia:

Sobre o Colunista

Italo Toni Bianchi

Ítalo Toni Bianchi, membro do Movimento Conservador, bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional Enéas Tognini. Músico percussionista, leitor, preletor e jornalista do portal Terça Livre.

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: