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Advogados do INAD entram com Habeas Corpus para Oswaldo Eustáquio



Os advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço, à frente do Instituto Nacional de Advocacia (INAD), apresentaram nesta terça-feira (22), um pedido de Habeas Corpus em favor do jornalista Oswaldo Eustáquio.

Eustáquio está preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última sexta-feira (18).

Ao Terça Livre, Lourenço disse: “O Dr. Rodrigo Salgado Martins e eu protocolamos agora pela manhã HC que fizemos durante a madrugada pedindo a revogação do decreto de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio com base na ilegalidade da prisão e na possibilidade de conversão da mesma em prisão domiciliar em casos de patologia grave como a que ele está acometido neste momento. Pedimos também a abertura de inquérito na PF para apurar o caso; que o presídio envie relatório com o nome de todos os agentes que estavam de plantão e presidiários que estavam no local, além do nome de todas as visitas que ocorreram na data de ontem. Requeremos o envio dos vídeos do sistema de monitoramento. Requeremos também que fosse oficiado a autoridade coatora, min. Alexandre de Moraes, para que explique o motivo da prisão, quais as acusações que pesam contra o jornalista e qual o motivo da demora para a conclusão do inquérito, esclarecendo qual diligência imprescindível falta para concluir o mesmo.

Confira o documento na íntegra: Petição inicial – Pierre e Rodrigo – INAD – STF – HC Oswaldo Eustáquio.

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