O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou, no dia 22 de dezembro, 38 pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ele rejeitou 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra o PGR, todas apresentadas durante sua gestão. As informações são de O Globo.
Não faltaram cobranças dos senadores para que Alcolumbre desse andamento aos pedidos. Em outubro do ano passado, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) questionou novamente o presidente da Casa.
“Que dispositivo regimental dá competência ao presidente do Senado para decidir monocraticamente sobre os pedidos de impeachment protocolados em substituição à Mesa do Senado?”, indagou Martins, pedindo questão de ordem.
“A Mesa recolhe a questão de ordem de vossa excelência e responderá oportunamente” — respondeu Alcolumbre. Lasier pediu que o presidente definisse um prazo para resposta à questão de ordem: “Há quem diga que oportunamente significa nunca”, disse o senador, ao que o presidente do Senado finalizou: “E há quem diga que oportunamente significa oportunamente”.
A inércia de Alcolumbre aos pedidos de impeachment gerou um pedido de investigação, protocolado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade (MPPS) por prevaricação.
De acordo com a entidade, o senador se omitiu por não pautar os pedidos mesmo após o requerimento por questão de ordem apresentado pelo senador Lasier Martins.
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