A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) rejeitou por maioria de votos o Projeto de Lei (PL) que permitiria que o governador Wilson Witzel decretasse lockdown no estado.
Do lado de fora da ALERJ, houve manifestações contrárias ao projeto, pressionando os deputados a votarem contrários. Algumas pessoas chegaram a ser presas.
“Conseguimos! A ALERJ acabou de vetar o Projeto de Lei que permitiria a decretação do lockdown no Estado do Rio de Janeiro. Foi uma grande vitória! A maioria dos deputados disseram NÃO ao PL. Todos os cidadãos que se manifestaram estão de parabéns! O povo brasileiro é sensacional!”, escreveu o deputado estadual Márcio Gualberto no Twitter.
Conseguimos! A ALERJ acabou de vetar o Projeto de Lei que permitiria a decretação do lockdown no Estado do Rio de Janeiro. Foi uma grande vitória! A maioria dos deputados disseram NÃO ao PL. Todos os cidadãos que se manifestaram estão de parabéns! O povo brasileiro é sensacional!
— Márcio Gualberto (@depmgualberto) May 19, 2020
Já a deputada Alana Passos afirmou que com seu voto contrário, o projeto foi derrubado.
🙏 URGENTE
Com meu voto contrário, o LOCKDOWN na ALERJ foi derrubado. #Lockdownnão— Alana Passos (@AlanaPassosRJ) May 19, 2020
O PL era de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB-RIO). Se aprovado pelos deputados, a proposta ainda precisaria ser sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e, ainda assim, não obrigaria o Poder Executivo a adotá-la. A aprovação do texto apenas conferiria respaldo jurídico ao governo para a implementação do lockdown.
#OrdemDoDia ARQUIVADO projeto 2506/2020 https://t.co/AzjUYe9ihP que autoriza @GovRJ a decretar medidas de isolamento compulsório e integral, conhecido como lockdown, como estratégia para impedir a disseminação do Coronavírus.
— Alerj (@alerj) May 19, 2020
No entanto, no começo deste mês, Witzel enviou ofício ao Ministério Público com medidas de combate ao vírus chinês, envolvendo o lockdown.
O governo do estado prevê fechar estradas e só permitir que pessoas saiam de casa — de máscara — para fazer compras.
O Ministério Público tinha cobrado do governo e da Prefeitura do Rio planos para conter o coronavírus.
“Informo que determinei ao chefe do Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização para que (…) elaborem uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Witzel.
Ele destacou que “o número de casos ainda não atingiu seu auge” e que “a experiência de outros países mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais pra redução do número de casos e de óbitos”.
Aqui em Alagoas provavelmente tenha, pois o governador Renan Filho “O DONO DE ALAGOAS” tem a maioria da câmera em suas mãos. Infelizmente aqui estamos entregues as baratas. Nos ajude por favor.
Como pode decretar isolamento social Lockdown que se tem pessoas morrendo de fome dentro de casa sem ter o que comer.esses tipos de projetos impensáveis fica para os políticos e ricos não prá pobre