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Alerj vota impeachment de Witzel, que deve fazer pronunciamento em Plenário

Foto: Agência O Globo


Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (23/09), em sessão ordinária a partir das 15h, o Projeto de Resolução 433/2020, que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel.

Proposta é baseada no parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj sobre o tema na última quinta-feira (17/09).

A sessão será semipresencial, com deputados participando de forma on-line ou presencialmente no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

Caso dois terços dos parlamentares – o equivalente a 47 deputados – votem favoráveis ao impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), que formará um tribunal misto de julgamento – composto por cinco deputados e cinco desembargadores – e definirá os ritos finais do processo com base na Lei Federal 1.079/50. Witzel será afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal misto de julgamento.

O presidente, deputado André Ceciliano (PT), abre a sessão e dá a palavra a cada um dos 25 partidos, que terão até uma hora para debater o tema. Ao fim das discussões, o governador e a defesa poderão falar por até uma hora. Em seguida, inicia-se a votação aberta, conforme determina o STF.

De acordo com O Globo, Witzel fará um pronunciamento para rebater as acusações antes da abertura da votação. “O gesto, no entanto, não deve alterar o quadro favorável ao impeachment. Mesmo deputados próximos do ex-juiz devem votar a favor”, diz o jornal.

Com informações da ALERJ

O assunto foi comentado no Boletim da Manhã desta quarta-feira (23):

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