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Alesp aprova urgência de PL que proíbe a ideologia de gênero em escolas de SP



O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) anunciou nesta terça-feira (2) em suas redes sociais que o Projeto de Lei 39/2019, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), que proíbe a ideologia de gênero  nas escolas da rede pública e de ensino privado em todo o Estado de São Paulo.

Isso significa que o PL será pautado em plenário. Se alcançar 48 votos, será aprovado. “Farei um esforço para ir amanhã, apesar de estar em recuperação pós cirurgia, para dar quórum”, informou o deputado.

Em 2019, o projeto chegou a dar entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas foi arquivada. De acordo com o Projeto, no Artigo 1º:

Fica vedado, na rede pública de ensino de âmbito estadual e nas entidades privadas do Estado de São Paulo, por parte dos orientadores, diretores, coordenadores e qualquer funcionário subordinado a rede pública ou particular do Estado, a institucionalização acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica, que dissemine, entre outras coisas:

  • A utilização da ideologia de gêneros, dentro ou fora, da sala de aula;
  • Orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados;
  • A propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual, ou que cause ambiguidade na interpretação, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança e do adolescente;
  • Veicular qualquer tipo de acesso ao conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos, ou faça qualquer menção a atividade que venha intervir na direção sexual da criança e do adolescente.

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Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

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