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Alexandre de Moraes parece não gostar da liberdade de expressão na internet



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda-feira (23), apontou que o STF estaria insatisfeito com a liberdade de expressão na internet.

“Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto?”, questionou o ministro.

“Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, disse.

Segundo Moraes, grandes empresas de tecnologia deveriam ser responsabilizadas por “por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio”.

O supremíssimo ministro defendeu ainda que a classificação das Big Techs – Google e Facebook – seja alterada para empresas de mídia. A mudança faria uma equiparação com as empresas de comunicação tradicionais, como jornais impressos, rádio e televisão.

Alexandre de Moraes atualmente é responsável por inquéritos ilegais que promoveram buscas e apreensões e prenderam apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, e agora o deputado Daniel Silveira.

O ministro terminou sua fala sem definir o que seria “discurso de ódio” nem dizer a qual crime ele corresponderia no Código Penal, de forma que, até o momento, pela atuação da Corte, discurso de ódio parece ser qualquer coisa de que o ministro não goste.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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