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Após censura, Justiça obriga Twitter a devolver conta de Fernando Lisboa

Reprodução


O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (14) que o Twitter desbloqueie a conta do jornalista Fernando Lisboa, após banimento da rede social.

A devolução da conta, de acordo com a decisão, deve acontecer no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária.

O parecer foi expedido pela 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, depois que o jornalista protocolou uma ação pedindo a devolução da conta, bem como indenização por danos morais causados pela censura da Big Tech.

Até a publicação desta matéria o perfil na rede social ainda não havia sido reestabelecido.

Ao realizar o bloqueio da página “Vlog do Lisboa”, o Twitter argumentou que o jornalista havia violado um dos termos de suas condições de uso, na suposta “violação de direito autoral de terceiro”.

De acordo com uma publicação no site Grigollette Advocacia, antes da decisão a Justiça de São Paulo pediu explicações à empresa sobre os motivos do banimento, no entanto, obteve uma explicação “genérica” do fato, o que levou a 1ª Vara Cível a decidir a favor de Lisboa.

A defesa do jornalista pontua que desde 2016 Lisboa vem sofrendo uma série de abusos das redes sociais, entre elas o Twitter, que, segundo os advogados “frequentemente age com flagrante censura além dos costumeiros abusos contratuais”.

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