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Jefferson Rudy/Agência Senado

Após divulgação do presidente Bolsonaro, senador Omar Aziz desiste de PL para criminalizar tratamentos médicos



O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), protocolou nos últimos dias o Projeto de Lei (PL) 1.912/202, que previa a criminalização da prescrição de medicamentos sem comprovação científica, mas, após críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, recuou.

Na tarde de ontem (25), durante sessão da Comissão, Aziz criticou Bolsonaro pela publicação do PL em suas redes sociais e informou que retirou o texto da tramitação no Senado Federal.

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Casa.

Segundo Omar Aziz, a retirada do Projeto teve como base conselhos de “diversos médicos” que ele buscou ouvir.

O texto do PL 1.912/2021 estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa para os profissionais que prescrevessem, ministrassem ou aplicassem medicamentos “para fins terapêuticos ou medicinais” sem supostas evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

A proposta ainda alterava Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) brasileiro e também previa a pena para cidadãos que ‘incentivassem ou promovessem’ a utilização do medicamento.

Nos casos de profissionais da saúde e no cenário de epidemia, as multas e penas poderiam ser aumentadas.

Na publicação de Jair Bolsonaro no Twitter, diversos internautas criticaram a proposta de Aziz.

“Como médico, repudio a tentativa ingerência de um bandido investigado, junto com sua família, por desvios na saúde pública. Ele não tem conhecimento, muito menos moral pra apresentar tal projeto”, disse um cidadão.

Em sua argumentação inicial em prol de seu PL, o presidente da CPI atacou diretamente o uso do tratamento precoce em pacientes diagnosticados com a Covid-19.

O assunto esteve na pauta do Boletim da Noite desta terça-feira (26), e os analisas políticos do Terça Livre relembraram que, além dos medicamentos ‘combatidos’ pelos parlamentares de oposição, os médicos já receitam outros que também não possuem em sua bula, a indicação para o tratamento da Covid-19.

“O que o projeto faz é o seguinte, ele transforma médicos em farmacêuticos. Ele está pegando o conhecimento em medicina e dizendo o seguinte: você não pode usar este tipo de conhecimento, você vai ter que usar aquilo que já está balizado por farmacêuticos”, analisou Italo Lorenzon ao comentar o Projeto do senador Omar Aziz.

ASSISTA AOS COMENTÁRIOS DESSA NOTÍCIA NO BOLETIM DA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (25):

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