fbpx
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Barroso atende PSOL e suspende despejos por 6 meses devido à Covid



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e determinou nessa quinta-feira (3) a suspensão de ordens de desocupação de áreas habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia. A medida é válida por seis meses.

De acordo com a decisão, ficam impossibilitadas “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis”.

Barroso também interveio no despejo de locatários de imóveis residenciais em “condição de vulnerabilidade” por decisão liminar, ou seja, sem prévia defesa, antes mesmo do exercício do contraditório. A intenção, de acordo com o ministro, é “evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações envolvidas”.

O assunto foi tema de comentários durante o Boletim da Manhã desta sexta-feira (4). De acordo com o economista Ubiratan Iorio, mais uma vez o STF “se mete onde não deve”.

“Infelizmente é mais uma demonstração de que, primeiro, o Supremo mais uma vez se mete onde não deve. Os ministros do Supremo têm a obrigação de conhecer Direito. Agora, Economia, tem que ser com economistas, com equipe econômica. Essa medida do ministro Barroso mostra uma completa ignorância a respeito de como funciona a economia”, observou.

Ainda de acordo com Iorio, a decisão do ministro recorda a recente decisão do presidente da Argentina, Alberto Fernandez, que proibiu empresas de demitirem funcionários.

“Com o dinheiro dos outros é muito fácil sermos caridosos. Mas isso não é caridade. É imposição, distorção, agressão às leis de mercado. E, mais uma vez, vemos que infelizmente nossa Corte está servindo como refúgio para os partidos de esquerda que são jurássicos e manifestam não se conformar até hoje com o resultado das eleições de 2018. Simplesmente recorrem ao Supremo e os ‘tios’ os agasalham debaixo de suas togas”, completou.

ASSISTA AO COMENTÁRIO NO BOLETIM DA MANHÃ:

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: