fbpx

Barroso autoriza condução coercitiva de Carlos Wizard

Barroso 4


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard.

Wizard foi convocado para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na última quinta-feira (17), mas não compareceu por estar fora do país, acompanhando o tratamento de saúde de um familiar, de acordo com sua defesa.

A coerção autorizada pelo ministro do STF vem em resposta a uma ação protocolada pelos advogados de Wizard para impedir a medida contra o empresário.

A defesa afirmou que em razão das exigências sanitárias que determinam testes de Covid dias antes da viagem, Carlos Wizard não conseguiu atender à convocação para a sessão no Senado Federal.

O advogados ainda declararam que “[a CPI adota] medidas ilegais absolutamente contrárias e incompatíveis com a situação jurídica” de Wizard.

Em resposta à ação, o ministro Barroso disse que as determinações da Comissão estão em “harmonia” com sua decisão que permitiu o silêncio do empresário e que caso haja “abuso de qualquer espécie”, Carlos Wizard poderá acionar o STF.

“O atendimento à convocação configurava uma obrigação imposta a todo cidadão, e não uma mera faculdade jurídica”, escreveu o ministro.

Além da decisão de Barroso, um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Campinas, autorizou também nesta sexta-feira (18), a retenção do passaporte de Carlos Wizard. 

O assunto foi comentado durante o Boletim da Noite. O advogado e analista politico Bruno Dornelles lembrou que em 2018 o STF proibiu a condução coercitiva para interrogatório de investigados na Operação Lava Jato.

“Eu me impressiono cada vez que passam os anos e vejo as decisões do Supremo Tribunal Federal. A condução coercitiva não tinha sido considerada inconstitucional em relação à Lava Jato? Agora, estão dentro de uma CPI, um processo político, uma forma de inquisição política cuja seriedade pode ser questionada a níveis basicamente técnicos”, pontuou Dornelles.

“Não deveria ser assim, e me pergunto: até quando um circo como a CPI da Covid-19, relatado por um tipo como Renan Calheiros, continuará servindo como investigação séria e técnica, a fim de justificar a condução coercitiva de um empresário?”, questionou o analista ao lembrar que somente apoiadores do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo com ações da CPI.

ASSISTA ÀS ANÁLISES COMPLETAS NO BOLETIM DA NOITE DESSA SEXTA-FEIRA (18):

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: