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Bolsonaro assina decreto que facilita ampla concorrência pelo 5G

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1) o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. 

A legislação tem como objetivo agilizar a burocracia por trás da instalação de antenas de telecomunicações, criando regras que determinam como será o processo de licenciamento e o que deve ser observado em relação à preservação de patrimônios históricos e paisagísticos, à saúde da população e do meio ambiente.

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o objetivo é acelerar implantação de antenas no país visando a chegada do 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021. 

“Esse decreto é um divisor de águas para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas”, afirmou o ministro.

A legislação é considerada fundamental pelo setor de telecomunicações, especialmente para simplificar e unificar as orientações em relação à instalação de novas antenas, mas a edição do decreto era necessária para regulamentá-la. 

Estima-se que havia cerca de 270 leis municipais diferentes para determinar áreas onde era permitido a implementação de novos pontos.

O presidente do Sintelebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia, Marcos Ferrari, disse que o novo decreto é um avanço para o setor.

“Estamos muito entusiasmados com o decreto, porque ele vai destravar muito investimento neste momento”, disse Ferrari.

O Sinditelebrasil, que representa as operadoras, explicou que a nova lei, por facilitar a instalação de antenas, pode ajudar a ampliação da área de cobertura e fortalecer o sinal de telefonia e internet móvel no país, já que padroniza as exigências feitas, permitindo melhoria de infraestrutura.

Segundo Marcos Ferrari, mais de 4 mil pedidos para instalação de antenas estão parados. Com o decreto, essas antenas devem ser agora instaladas.

Com informações, O Globo

 

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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