Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro, o uso de dados de celular para monitorar o isolamento social foi suspenso.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, Bolsonaro pediu “prudência” quanto à iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo.
“Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação”, declarou Pontes.
Ainda conforme o ministro, o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada apenas se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros.
Ele reforçou, que, no entanto, o estados têm autonomia podem ter acordos diretos com as operadoras. “O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos”, informou.
A medida já tem sido utilizada pelo governador João Doria no estado de São Paulo para monitorar aglomerações de pessoas durante o decreto que determina isolamento social.
Estados não tem autonomia para legislar sobre ´telecomunicações´. Lembre-se que quando um Estado tentou implementar o bloqueio de celulares em um presídio estadual, o STF entendeu inconstitucional. STF e MPF resolveram fechar os olhos da justiça para tudo o que os opositores do Bolsonaro fazem, contando que seja contrário ao Presidente.
Um abraço Bruna. Legal sua “apresentaçao” rssss Parabens.
Doria é um vagabundo, se dependesse de mim eatava morto a anos…
E os bailes funk ele vai monitorar? As ligações dos presídios também? Ou e somente as pessoas de bem que cu.prem suas obrigações e são honestas que serão atingidas?
Parabéns ao Presidente, decisão sensata.