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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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Após sete horas de discussão e votação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5595/20) que reconhece as escolas como serviços essenciais e proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. A votação foi concluída na madrugada desta quarta-feira (21), por 276 votos a favor e 164 contra.

O PL, no entanto, aponta que a lei possui a possibilidade de ser suspensa pelo Poder Executivo de Estados ou municípios, se houver critérios técnicos e científicos plausíveis.

O Projeto também prevê que professores e funcionários de escolas públicas e privadas obtenham prioridade na vacinação. O retorno das aulas deverá ser articulado entre estados e municípios, além dos órgãos de educação, saúde e assistência social.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

“E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, acrescentou a parlamentar.

Alguns parlamentares, como a Rosa Neide (PT-MT) e a Talíria Petrone (PSOL-RJ), posicionaram-se contra a medida, alegando que estaríamos “no ápice da pandemia”.

Já a líder do PSOL, Talíria Petrone, disse que deseja as escolas abertas, mas devem ser estabelecidas regras seguras para viabilizar o retorno às aulas.

O jornalista Italo Lorenzon, durante o Boletim da Noite, ressaltou a importância do ensino presencial para esta geração, lembrando ainda que não há comprovação científica significativa que impeça a volta às aulas, pelo contrário.

“Há alguns dias a gente noticiou um estudo suíço, o qual mostrou que a volta às aulas em São Paulo não impactou na contaminação do coronavírus. Já que vamos discutir sobre esse assunto, precisa ser do ponto de vista científico”, lembrou o jornalista. “E do ponto de vista científico é que não existe nenhum tipo de comprovação de que haja contaminação significativa dos alunos nas escolas.”

“Eu já conversei com alguns pedagogos e neurocientistas, neste ano, e eles comentaram uma coisa interessante: o cérebro das crianças é muito mais maleável nessa fase da vida, do começo da infância  até o fim de sua puberdade, depois disso fica um pouco mais difícil. Essa é a fase do aprendizado, qualquer tentativa de aprender depois fica debilitada, fica bem mais difícil”, ressalta Lorenzon.

“Para se ter uma ideia, as crianças até quatro anos de idade, se sofrerem algum dano neurológico, uma pancada ou trauma que cause dano à sua massa encefálica, a recuperação da criança é muito mais fácil do que de um adulto” disse o jornalista. “Se eu sofrer esse tipo de dano, ficarei com sequelas para sempre, diferentemente do cérebro da criança, que pode aprender a se adaptar.”

“Isso significa o seguinte: este ano, o que está se perdendo de aulas não se recupera nunca mais. Perde-se uma janela de oportunidade, em que se pode passar o aprendizado para as crianças. Isso terá impacto na vida das crianças para sempre, daqui a 50 anos esse jovem terá sequelas do que está acontecendo hoje. É óbvio que isso é essencial, poucas coisas são tão essenciais quanto essa”, finalizou Italo Lorenzon.

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Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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