fbpx

Câmara aprova projeto que dobra pena para corrupção durante pandemia

Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde dessa terça-feira (1), um projeto de lei que dobra a pena de crimes de desvios de recursos públicos durante o período de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude do estado de calamidade pública.

Contudo, o aumento da sentença não será retroativo e valerá para os crimes praticados depois da vigência da nova norma.  Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato.

Inicialmente, a matéria afirmava que qualquer crime praticado durante a pandemia teria a pena duplicada. O relatório da deputada Greyce Elias limitou o alcance da medida aos crimes de desvios de recursos públicos.

Durante a votação, o deputado Enio Verri (PT-PR), líder da sigla, criticou a proposta. De acordo com ele, o projeto se trata de “populismo jurídico”. Além disso, defendeu que o aumento da pena não resolve o problema da corrupção no país.

A proposta foi aprovada por 421 votos a favor contra 64 contrários. No entanto, ainda depende de análise do Senado.

Com informações, Agência Câmara

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: