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Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral



A Câmara dos Deputados, na última terça-feira (4), deu início à comissão para debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A principal proposta é instalar o sistema conhecido como “distritão” nas eleições de deputados, que favorece a pulverização partidária.

O deputado federal Luís Tibé (Avante-MG) foi eleito presidente da comissão por 26 votos a zero, e a relatora do caso será a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). O Parlamento, composto por 34 membros titulares e 34 suplentes, tem até o início de outubro para aprovar as novas regras que sejam válidas para a eleição de 2022.

Caso aprovado, o novo sistema eleitoral irá favorecer diretamente os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados em cada estado, independentemente do desempenho dos partidos. Isso já ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.

Alguns parlamentares se posicionaram contra as mudanças no sistema eleitoral, como os presidentes de grandes partidos políticos, Gilberto Kassab (PSD), Bruno Araújo (PSDB) e Baleia Rossi (MDB), e membros do PT e PSOL.

Henrique Fontana (PT-RS) chegou a alegar que a medida poderia prejudicar os programas dos partidos e favorecer personalidades famosas. “A adoção do distritão elevaria o problema do personalismo. Não se muda os rumos do país com a reunião de personalidades”, disse.

Por outro lado, o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) reconheceu que a proposta pode trazer mais transparência ao sistema eleitoral. “Atualmente, o voto do eleitor pode ser contabilizado para eleger um candidato que ele não escolheu”, argumentou.

Já o analista político Carlos Dias, durante o Boletim da Manhã desta quarta-feira (5), apontou que “esse ‘distritão’, na verdade, vai tornar de certa forma uma eleição majoritária, aquele que tiver maior estrutura e maior força dentro do partido, e carregar mais recursos, vai ganhar. Portanto, acho que esse processo não vai avançar nessa direção, talvez avance em um distrital misto, que possa ter tanto voto majoritário – porque há candidatos com expressão muito forte em determinadas regiões, e é necessário reconfigurar as regiões e sistemas eleitorais para a votação, e você ter o voto distrital misto – e os outros da linha proporcional.”

“Temos muito o que avançar, acho que a questão política e eleitoral, a base de cálculo mesmo da base eleitoral, o quociente eleitoral, tudo isso precisa começar a ser revisto. Mas, eu acho um momento sinceramente muito inoportuno, estamos há um ano das eleições, então é muito complicado fazer isso. É necessário fazer essa discussão, mas ela tem que desaguar na eleição seguinte, é necessário haver uma maturação de pelo menos uns 3 ou 4 anos para poder discutir bem essa matéria e aprovar”, completou o analista político.

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Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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