fbpx

Chefe da Advocacia Geral da União tenta Legitimar Reeleição de Rodrigo Maia e David Alcolumbre



Os presidentes do parlamento brasileiro estão numa corrida para permanecerem em seus pleitos e assim contrariar a constituição e o progresso do poder executivo.

Segundo informou o jornal Crítica Nacional, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu nesta quarta-feira (16) parecer sobre a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No documento, o chefe da AGU, José Levi, afirma que o assunto é interno do Congresso Nacional e observou que “embora a Constituição diga que é vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ela não esgota as possibilidades de recondução.”

Na internet, muitos apoiadores do governo vêm alertando o presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação de seus conselheiros. Para alguns internautas, os integrantes políticos  vão de encontro com a agenda do chefe do executivo, fortalecendo assim as narrativas da oposição.

O jornal ainda informa que o malabarismo retórico do chefe da AGU chega a ser espantoso: se a Constituição Federal proíbe explicitamente a recondução, obviamente não existem “possibilidades de recondução” legítimas e constitucionais a serem esgotadas.

O argumento apresentado por José Levi constitui-se assim em uma corrupção semântica de conceitos jurídicos, onde até mesmo o significado do verbo vedar ou proibir é distorcido.

Uma distorção que visa possibilitar que algo que é proibido pela Constituição Federal, a reeleição dos presidentes das casas legislativas, venha a ser permitido sob o argumento retórico e falacioso de que uma proibição não “esgota as possibilidades” de concretização legítima daquilo que é proibido. É o exercício da novilíngua orwelliana no universo jurídico.

Com informações: Crítica Nacional

Assista aos comentários da notícia:

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: