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China aprova lei para combater sanções estrangeiras



O Partido Comunista da China (PCCh), na última quinta-feira (10), aprovou uma nova lei para combater as sanções estrangeiras. A ação procura dar resposta aos esforços dos Estados Unidos e da Europa que pressionam Pequim em questões que abrangem direitos humanos, comércio e tecnologia.

Na “lei anti-sanções estrangeiras”, entidades que se colocarem contra Pequim podem ser incluídas em uma lista anti-sanções por um “departamento relevante” do governo chinês. Os que entrarem nessa lista poderão ter seus bens na China apreendidos ou bloqueados, serem impedidos de fazer negócios envolvendo entidades ou pessoas chinesas, além de terem sua entrada negada no país comunista.

Membros do Partido Comunista reconheceram a lei como uma adição oportuna ao kit de ferramentas legais de Pequim para resistir às sanções do ocidente, estabelecendo mecanismos de retaliação contra sanções estrangeiras e aliviando o impacto sobre entidades e indivíduos chineses.

A Câmara de Comércio da União Europeia declarou estar preocupada com a falta de transparência com relação à aprovação do projeto. “A China parece estar com pressa. Tal ação não é propícia para atrair investimento estrangeiro ou tranquilizar empresas que cada vez mais sentem que serão usadas como peões de sacrifício em um jogo de xadrez político”, disse Joerg Wuttke, presidente da Câmara.

Nos últimos meses, os EUA e seus aliados vêm tomando medidas de precauções contra o PCCh. Segundo Avril Haines, diretora de Inteligência Nacional (DNI) dos EUA, a China é atualmente uma “prioridade incomparável” para o órgão de inteligência americana. Justificando seu posicionamento, Haines aponta as recentes e constantes ameaças fomentadas pelo Partido Comunista, além de sua capacidade cibernética.

Com informações, Reuters

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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