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Cofres públicos podem arrecadar R$ 25 bilhões com privatização da Eletrobras



O chefe da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, declarou nesta quarta-feira (24) que a privatização da Eletrobras pode trazer um ganho de R$ 25 bilhões para os cofres do governo federal.

Conforme noticiamos, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Medida Provisória n° 1031, de 2021 que trata da privatização da empresa ao Congresso Nacional na terça-feira (23).

Mac Cord declarou ainda esperar que a privatização da Eletrobras ocorra até o mês de dezembro de 2021.

“Precisamos trazer racionalidade para as tarifas de energia, com reajustes mais próximos da inflação, como era antes da MP 579/2012”, disse Diogo ao Estadão.

“A redução do custo da energia será organizada e estruturada”, acrescentou.

A MP 579/2012 foi editada durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, que tratava sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e outras providências.

A Eletrobras é uma empresa brasileira de capital aberto que tem como acionista majoritário o governo federal, que também atua nos segmentos de comercialização e eficiência energética e é hoje a maior companhia do setor elétrico da América Latina.

O valor do retorno da privatização inicialmente era de R$ 16,2 bilhões, mas como esclareceu Diogo, a projeção aumentou, pois, a MP entregue ao Senado na última terça-feira conta com a possibilidade de renovação antecipada da hidrelétrica de Tucuruí.

A hidrelétrica é um dos principais ativos da subsidiária Eletronorte, que é uma subsidiária da Eletrobras.

“A usina tem 4 mil megawatts médios de garantia física e sua concessão vence em 2024, mais da metade dos 7,5 mil MW médios das outras usinas da Eletrobrás que também terão os contratos alterados”, afirmou o Estadão.

Segundo a Agência Senado, a MP 1031/2021 já começou a tramitar no Congresso.

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