fbpx

Com resultado bilionário, leilão em Alagoas abre era de concessões



Quase 3 bilhões: essa foi a oferta que venceu o leilão de saneamento em Alagoas, que foi comemorado pelo governo federal e abre a era de concessões a partir do Novo Marco de Saneamento.

A BRK Ambiental venceu o leilão, realizado nesta quarta-feira na B3, com uma oferta de R$ 2,9 bilhões — mais de R$ 1 bilhão acima do segundo colocado. O valor da outorga fixa será pago ao Estado, de acordo com as informações do Valor Econômico.

A companhia, controlada pela Brookfield, conquistou um contrato de 35 anos para operar serviços de água e esgoto em 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

A concessão deverá universalizar o serviço de água na região metropolitana de Maceió nesses primeiros seis anos de contrato e levar o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas da região até o décimo sexto ano de contrato.

Hoje, apenas 27% da população dispõem desse serviço. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho, de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para, no máximo, 20%. Hoje, o índice de desperdício na região é de 59% da água produzida. Saiba mais.

Presente no Leilão, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comemorou o resultado: “O leilão dos serviços de água e esgoto da RM[região metropolitana] de Maceió foi um sucesso. A outorga foi arrematada por mais de R$ 2 bilhões, ágio de 13.182 %. Isso demonstra o interesse dos investidores na área. O Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo governo Jair Bolsonaro tornou isso possível”.

Marinho diz esperar que o veto à restrição de renovação de contratos das estatais no marco do saneamento seja mantido.

O governador de Alagoas, Renan Filho, também presente ao leilão, lembrou que questões corporativas tentaram derrubar o processo.

O leilão chegou a ser suspenso um dia antes de acontecer (29/9) por decisão da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Segundo a desembargadora, o processo de privatização objeto da licitação mostrava indícios de irregularidades.

A decisão, no entanto, foi revertida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tutmés Albuquerque Melo. O presidente do TJ-AL argumentou que a suspensão provocaria grave lesão à saúde pública e à economia pública.

Era de concessões

Três meses após a aprovação do novo marco do saneamento básico pelo Congresso Nacional, o governo de Alagoas inaugura uma nova fase para concessões do serviço no país.

A disputa marcou a primeira grande concessão no setor desde a vigência das novas regras e é o primeiro projeto estadual estruturado em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a chegar a essa etapa, de acordo com o InfoMoney.

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: