fbpx

Comissão aprova projeto para legalizar cultivo de maconha; veja como votou cada deputado



A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o projeto de lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil. O texto foi aprovado na forma de substitutivo ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em plenário.

Os parlamentares iniciaram a sessão deliberando sobre um requerimento do deputado Diego Garcia (PODE-PR) para adiar a votação do parecer do relator Luciano Ducci (PSB-PR) por mais cinco sessões. A proposta foi rejeitada.

Os votos favoráveis empataram em 17 com os contrários e Ducci desempatou a favor da matéria. 

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis e dispõe que o plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual.

De acordo com informações da Câmara, houve ajustes no parecer final após debates no colegiado.

Com base na emenda da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos para que possam se ajustar às exigências da possível futura lei.

Partidos da base falham

Nas redes sociais, os deputados da base reclamaram da ausência de dois partidos da base do governo, o PTB e o PSD. “Infelizmente, por ausência dos partidos da base do PTB e PSD, estamos perdendo a votação”, publicou o deputado Diego Garcia. 

Já o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) criticou o presidente do PTB, Roberto Jefferson: “Presidente Roberto Jefferson, perder na comissão com o voto do PTB é duro demais”, escreveu.

Em sua defesa, Roberto Jefferson se desculpou pelo voto do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) a favor do projeto. De acordo com o presidente do partido, o processo de expulsão do deputado terá curso por infidelidade. 

“Peço perdão ao Brasil pelo voto a favor da maconha dado pelo deputado Eduardo Costa do Pará. Seu processo de expulsão terá curso a partir desse fato concreto, infidelidade partidária. O vice-líder Nivaldo e seu pai Antônio Albuquerque perdem agora a direção do partido em Alagoas”, publicou Roberto Jerfferson no Twitter.

Leia também

Veja como votou cada parlamentar:

PSL 

  • Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) -votou não
  • Dra.Soraya Manato (PSL-ES) -votou não

DEM 

  • Fernando Coelho (DEM-PE) -votou não
  • Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) -votou não

MDB

  • Hildo Rocha (MDB-MA) -votou não
  • Osmar Terra (MDB-RS) -votou não

PL

  • Capitão Augusto (PL-SP) -votou não
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP) -votou não

PP

  • Angela Amin (PP-SC) -votou não
  • Evair de Melo (PP-ES) -votou não

PSD

  • Fábio Mitidieri (PSD-SE) -votou sim
  • Fábio Trad (PSD-MS) -votou sim

 PSDB

  • Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votou sim
  • Rafafá (PSDB-PB) -votou sim

REPUBLICANOS 

  • (Suplente) Cap. Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM) -votou não
  • Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF) -votou não

PMN 

  • Caroline de Toni (PSL-SC) -votou não

PSC 

  • Otoni de Paula (PSC-RJ) -votou não

PTB  

  • Eduardo Costa (PTB-PA) -votou sim

PDT 

  • Chico D´Angelo (PDT-RJ) -votou sim
  • Fábio Henrique (PDT-SE) -votou sim

PATRIOTA 

  • Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) -votou não

PCdoB 

  • Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou sim

PODE  

  • Bacelar (PODE-BA) -votou sim
  • Diego Garcia (PODE-PR) -votou não

PV 

  • Alex Manente (CIDADANIA-SP) -votou sim

SOLIDARIEDADE  

  • Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) -votou não

PT 

  • Alexandre Padilha (PT-SP) -votou sim
  • Natália Bonavides (PT-RN) -votou sim
  • Paulo Teixeira (PT-SP) -votou sim

PSB

  • Luciano Ducci (PSB-PR) -votou sim
  • Rafael Motta (PSB-RN) -votou sim

REDE 

  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votou sim

NOVO 

  • Tiago Mitraud (NOVO-MG) -votou sim

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: