fbpx

Comissão do Senado aprova indicação do ministro Jorge Oliveira para vaga no TCU



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (20), a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União, por 23 votos a 3. O nome agora seguirá para aprovação no plenário da Casa.

Caso seja aprovado, Jorge ocupará o lugar do ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, que irá se aposentar no próximo dia 31 de dezembro. Após a sabatina, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), apresentou requerimento de urgência para o plenário do Senado votar o quanto antes a indicação do presidente Bolsonaro.

Para o nome de Oliveira ser aprovado, são necessários ao menos a aprovação de 41 dos 81 senadores. A sessão para a aprovação do atual ministro da Segov está marcada para esta quarta-feira (21), no entanto, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), afirmou ao jornal Brasil Sem Medo que o plenário aprovará ainda hoje o nome de Jorge Oliveira para o TCU.

Major da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Antônio de Oliveira Francisco passou para a reserva em 2013 após duas décadas de trabalho (1993-2013). É formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público.

O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Como noticiado pela revista Terça Livre em junho deste ano, o governo federal, além de lidar com as decisões monocráticas vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) e os entraves do poder legislativo, ainda sofre com a inércia dos integrantes do núcleo jurídico do governo, que deveriam blindar o Planalto e atuar de forma incisiva.

Para muitos, a postura omissa de alguns integrantes como o secretário-geral da presidência, Jorge Oliveira, é criticada até pelos aliados do presidente.

Recentemente, o conselheiro se envolveu em uma polêmica, na qual afirmou em uma entrevista dada ao jornal Valor que o jornalista Allan dos Santos e a ativista Sara Giromini são o PSOL do Bolsonaro.

Em resposta à fala de Jorge, Allan dos Santos disse que comparar dois indivíduos distintos e independentes com um partido político fundado por um terrorista e tendo um ex-candidato à presidência da república que fugia da justiça desde 2013 para evitar condenação por dano contra o patrimônio público é, na melhor das hipóteses possíveis, atestado de estupidez, canalhice e cafajestismo no mais alto grau.

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: