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Congresso de El Salvador troca integrantes do Poder Judiciário do país

@AsambleaSV


Os novos membros da Assembleia Legislativa da República de El Salvador, recentemente empossados, votaram no último sábado (1°) a destituição dos integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral da República motivados por decisões inconstitucionais e partidarismo dos magistrados.

Os magistrados do Supremo Tribunal do país foram retirados do cargo por violarem a Constituição em suas decisões contra as medidas adotadas pelo presidente Nayib Bukele no combate à pandemia da Covid-19.

Os membros da Assembleia Legislativa foram eleitos em fevereiro deste ano e acabam de tomar posse, formando assim uma maioria aliada ao chefe do Executivo eleito em 2019, pelo partido Grande Aliança para a Unidade Nacional (GANA).

A saída de cinco membros da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça foi determinada em uma votação de 64 votos a favor e 19 contrários.

Já o Procurador-Geral da República, Raúl Melara, foi destituído posteriormente também pela maioria de 64 a 11 votos.

A saída de Melara do comando do Ministério Público do país foi determinada, pois o procurador teria ligações com o partido opositor do governo atual, o Aliança Nacionalista Republicana (ARENA).

De acordo com as informações, o Judiciário do país ainda pode intervir por meio de decisões de juízes.

Todos os novos membros já foram eleitos pela Assembleia Legislativa.

O advogado Rodolfo Antonio Delgado foi escolhido como o novo Procurador-Geral da República, durante o período de 2 de maio de 2021 a 5 de janeiro de 2022.

A decisão dos parlamentares foi alvo de crítica da oposição que alega influência do presidente Nayib Bukele sobre o Congresso.

“A Constituição, no artigo 131, inciso 19, atribui à Assembleia Legislativa a eleição do procurador-geral da República. O artigo 192 da Carta Magna estabelece que o Órgão Legislativo pode destituir o chefe do Ministério Público”, disse a assessoria de imprensa do Congresso em uma publicação no Twitter.

O presidente do Congresso, Ernesto Castro, declarou também por meio do Twitter que a mudança realizada pela Assembleia atende ao pedido dos cidadãos de El Salvador.

“Os salvadorenhos nos pediram para restabelecer a Assembleia, para reconstruir o país, para lutar contra o sistema injusto. Fizemos isso e não vamos parar”, declarou.

O deputado federal do Brasil, Eduardo Bolsonaro, comentou a mudança realizada em El Salvador.

“O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, disse ele.

A esquerda brasileira, por sua vez, já tem manifestado rejeição à decisão dos parlamentares do país da América Central.

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