fbpx

Congresso derruba veto do presidente Bolsonaro à exigência de publicação de editais em jornais impressos

jornais


O Congresso Nacional decidiu na última terça-feira (1º) derrubar cinco vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21). Entre as medidas que voltam ao texto original, encontra-se a exigência de publicação de editais em jornais de grande circulação.

O líder do Executivo, ainda em abril deste ano, havia vetado a determinação de que os extratos de editais fossem veiculados em jornais diários de grande circulação, além dos diários oficiais. Municípios também não precisariam mais divulgar suas contratações na imprensa escrita. Ambos dispositivos, no entanto, voltam a valer.

Na ocasião, o governo federal informou que decidiu vetar esses dispositivos porque as normas seriam “desnecessárias e antieconômicas”, uma vez que o princípio da divulgação dessas informações já estaria sendo atendido com a publicação dos documentos em páginas eletrônicas.

Com a decisão do governo federal, órgãos representantes dos jornais impressos, como a ANJ (Associação Nacional de Jornais), pressionaram os congressistas para derrubar o veto presidencial alegando que a medida daria fim a uma importante fonte de receita dos veículos.

“Querem voltar à imprensa de papel, e por quê? Porque isso garante algum tipo de financiamento para a mídia”, apontou o analista político Italo Lorenzon durante o Boletim da Manhã de quarta-feira (2). “Você pega o empresariado e o coloca de joelhos para manter a mídia através desse tipo de retrocesso”, completou.

“Se eu fosse o Bolsonaro, editaria a medida provisória dizendo que todo jornal que quisesse candidatar-se a publicar os balancetes, teria que fazer isso de graça. Já que é uma obrigatoriedade, seriam obrigados a oferecer uma folha a mais na sua edição e essa publicação teria que ser feita de graça, como o horário obrigatório das TVs. Pronto, resolvido”, afirmou Italo Lorenzon. “A velha mídia está estrebuchando para não morrer, essa é a realidade”, concluiu o analista político.

Com informações, Agência Senado

Assista aos comentários da notícia:

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: