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Damares quer apurar vazamento de dados de menina vítima de estupro

Damares


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,  nesta quarta-feira (19), que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo.

De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes atinge diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.

O ofício enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pede que o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo, para o indiciamento dos responsáveis.

Na segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo também informou que vai apurar o vazamento das informações.

A descoberta do estupro ocorreu na semana passada, após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses, e a menina relatou que sofria abusos sexuais.

Na terça-feira (18), a Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito, que ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Segundo o Ministério Público, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirassem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o caso vem sendo acompanhado pela equipe da pasta desde que a denúncia chegou por meio do Disque 100.

Com informações, Agência Brasil

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Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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