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Daniel Silveira: ‘Fachin, prenda o general Villas Bôas’



Após Edson Fachin afirmar em nota divulgada nesta segunda-feira (15), que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”, o deputado federal Daniel Silveira publicou um vídeo em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal.

Como noticiou o Terça Livre, a manifestação de Fachin foi uma resposta às declarações que constam no livro “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”, obra recém-lançada pela Editora FGV com base em depoimentos concedidos por Villas Boas ao longo de cinco dias entre agosto e setembro de 2019.

O livro traz relatos do general sobre sua publicação no Twitter em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidiário Lula.

“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu à época Villas Bôas.

Para a extrema-imprensa, a declaração “foi vista como uma pressão sobre os ministros para manter Lula preso.” Fachin era o relator da ação que buscava impedir que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinasse a prisão do petista.

O ministro do STF declarou ser “intolerável e inaceitável qualquer pressão sobre o Supremo”.

“Diante de afirmações publicadas e atribuídas à autoridade militar e na condição de relator no STF do HC 152752, anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional”, assegurou. “E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”, completou Fachin.

Fazendo alusão a duas situações completamente distintas, o ministro chegou a comparar a “postura exemplar” das forças armadas dos Estados Unidos durante a invasão do Capitólio e como se mantiveram “dentro da legalidade constitucional”.

Em reação à nota emitida por Fachin, o deputado federal Daniel Silveira desafiou o ministro a decretar a prisão do ex-general do exército.

“Quero saber é quando vocês vão lá prender o general Villas Boas. Quero saber o que você vai fazer com os ‘homenzinhos do botão dourado’, lembra? Você lembra do AI-5. Eu sei que lembra. Ato Institucional Número 5, de um total de 17 atos institucionais. Você lembra. Você era militante do PT, você era da aliança comunista do Brasil, militantes lobotomizados que atacavam militares junto com a Dilma. Com o multi-criminoso Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o parlamentar no vídeo.

O deputado também falou sobre quando o ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou que a Polícia Federal apreendesse seu celular e ele o entregou, ignorando o dispositivo da constituição que lhe confere imunidade parlamentar.

“Lembro, por exemplo, quando eu tive aquele celular, meu outro celular apreendido. E eu deixei levar, porque eu queria que os meus apoiadores vissem que eu não tenho nada a temer. Por isso, entreguei meu celular mesmo, ignorando o artigo 53 da Constituição, que dá a minha prerrogativa como parlamentar e representante do povo”, declarou.

O deputado também comparou seu caso com o do senador José Serra. “Quando foram levar o meu celular, poderia, né? Ninguém falou nada, ninguém mandou um ofício. Mas quando foram apreender o [celular] do José Serra, rapidamente, quase que num estalar de dedos, Toffoli foi lá e [disse] de ofício que não pode apreender. Não pode aprender o notebook do José Serra, são relacionados ao mandato. Dois pesos e duas medidas não dá, né chefe? Cê vai lá e coloca que um pode e outro não podem”.

Segundo o deputado, em seu celular não haveria provas de um possível “concluio” entre José Serra e os ministros: “Acontece que no meu celular não teria o conluio do crime com vocês. No do José Serra, ia ser muita coisa, né? A Polícia Federal ia ficar em um impasse gigantesco. Ia ter a prova, a materialidade dos crimes que vocês cometem e vocês teriam que aprovar ou não essa investigação. A Polícia Federal ia ter que agir, não ia? É claro que vocês não querem ficar nas mãos de delegados federais”.

De acordo com Daniel Silveira, Fachin desrespeita a tripartição dos poderes. “Quando o Bolsonaro decide uma coisa, você vai lá, ‘não, isso não pode’. Você desrespeita a tripartição do poder, a tripartição do estado. Você vai lá, interfere, comete uma ingerência na decisão do Presidente, por exemplo, e pensa que pode ficar por isso mesmo”.

“Aí quando o general das Forças Armadas, do Exército, para ser preciso, faz um tuíte, fala sobre alguma coisa e você fica nervosinho, ô Fachin, é porque ele tem as razões dele. Lá em 1964, quando eles perceberam a manobra comunista de vagabundos da sua estirpe, foi dado, então, o contragolpe militar, em que teve lá, os atos institucionais, o AI-5, que é o mais duro de todos, como vocês insistem em dizer, aquele que caçou três ministros da Suprema Corte, cê lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais, foi uma depuração com recadinho muito claro, se fizer besteirinha a gente volta”, disse o deputado.

“O povo daquela época ignorante”, continua Silveira, “acreditando na Rede Globo disse, ‘queremos democracia, presidencialismo, Estados Unidos, somos iguais’ e os ditadores que vocês chamam, entregaram então o poder ao povo. Que ditadura é essa, né? Que ao ao invés de combater a resistência com ferro e fogo [disse] ‘não, eu entrego o poder de volta”.

A partir de então, diz Silveira, fez-se uma Assembleia Nacional, nova constituição e o STF, a quem chamou de “um bando de vagabundos” crescem no poder e se eternizam”, disse.

Assista à íntegra do vídeo

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

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