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Decisão da Justiça obriga retorno de canal do Terça Livre no YouTube



 

O desembargador Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a sentença da juíza que suspendeu o canal do Terça Livre do YouTube na última quinta-feira (15).

Citando o acórdão de 2 de julho, o desembargador afirmou que o vídeo de Donald Trump, motivo da exclusão do canal, não contém incitação à violência.

“Reitere-se que, ao menos numa análise perfunctória, o vídeo […] não apresenta incitação à violência, muito embora a conclusão do e. juízo tenha sido em sentido diverso”, diz a decisão.

Mathias Coltro ressalta, ainda, o prejuízo causado ao Terça Livre pela ação do YouTube.

“O prejuízo, nítido, é para o requerente que possui milhares de assinantes e uma equipe técnica […], sendo certo que a plataforma YouTube tem inegável alcance global e, sem sombra de dúvidas a internet se tornou o principal veículo de comunicação em massa”, continua.

A decisão exige o restabelecimento imediato do canal e determina multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.

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Ezequiel Carneiro

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