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Deputado do RJ quer implantar ‘cadastro de infratores das regras da covid’



Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei do deputado estadual Pedro Ricardo (PSL) que pretende implantar um “Cadastro Estadual de Infratores das Normas de Enfrentamento à Covid-19″.

De acordo com o PL, será incluída no Cadastro a pessoa que praticar condutas como participar de aglomeração em ambientes públicos ou privados, que desrespeite as normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19, sem motivo considerado “justo” pelas autoridades.

Também será punido quem participar de aglomeração em evento “clandestino” não autorizado pelas autoridades competentes. A punição para a pessoa que for flagrada nestas condições é multa de R$ 5 mil reais e o cidadão ficará automaticamente excluído de qualquer grupo prioritário estabelecido pelo Programa de Imunização da Covid-19, podendo ser vacinada apenas quando o imunizante for distribuído em massa.

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Bruna de Pieri

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