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Deputado propõe PL para barrar financiamento estrangeiro a sindicatos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados


O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) protocolou no último dia 30 de março um projeto de lei que prevê a proibição de “aportes financeiros estrangeiros em sindicatos.”

Conforme o Terça Livre noticiou, no último mês foi divulgado um aporte milionário da Federação dos Sindicatos da China (ACFTU) ao Fórum das Centrais Sindicais do Brasil, em um suposto auxílio de combate a pandemia da Covid-19.

O investimento da central chinesa aos ‘companheiros’ brasileiros foi de cerca de US$ 300 mil, o que resulta em mais de 1 milhão de reais.

De acordo com o deputado federal, o patrocínio chinês foi o que o motivou a protocolar o Projeto de Lei (PL) 1124/2021.

Fazem parte do Fórum das Centrais Sindicais no Brasil a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central, todas aliadas a esquerda, especialmente aos partidos PSOL, PCdoB e PT.

Apesar de se caracterizarem defensoras dos trabalhadores, as entidades estão claramente ligadas a partidos como o PT, PSOL e o PCdoB, e atuam com frequência na manipulação politica dos cidadãos brasileiros.

De acordo com LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, a atividade de partidos possui caráter nacional, por este motivo, não deve ter “subordinação a entidades ou governos estrangeiros.”

No texto do PL, o deputado Paulo Eduardo Martins argumenta que o artigo 1º da Constituição Federal é muito claro ao evidenciar a soberania nacional, o que veda o investimento internacional a entidade brasileiras.

O Projeto de Lei 1124/2021 “inclui o art. 567 ao Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, vedando que as entidades sindicais recebam qualquer tipo de contribuição ou auxílio pecuniário, ou estimável em dinheiro de pessoa física, entidade ou governo estrangeiros”, propõe o documento.

Com informações: Assessoria Dep. Paulo Eduardo Martins.

LEIA O PL NA ÍNTEGRA.

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Bruna Lima

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