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Deputado propõe plano de segurança pública rural em Mato Grosso

Raphael Coenga


O deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani (PSL), propôs no início deste mês à Assembleia Legislativa (ALMT) de seu estado, o Projeto de Lei 310/2021, que prevê a criação de um Plano Estadual de Segurança Pública no Campo.

A proposta tem como objetivo promover a segurança dos proprietários de terras, agricultores e trabalhadores que vivem no campo, em todo o estado de Mato Grosso.

Em entrevista ao Terça Livre no último dia 14, Cattani comentou sobre o Projeto de Lei.

“O Plano Estadual de Segurança Pública no Mato Grosso, seria um projeto-piloto, onde nós estamos propondo ao Poder Público que use as forças policiais, mas com inteligência, por exemplo, você colocar em pontos estratégicos como câmeras ou vigilância que possam dar uma certa segurança e patrulhas rurais. O campo fica muito desassistido no período de segurança”, declarou o  deputado estadual.

De acordo com Cattani, o desejo dos produtores rurais seria o direito integral à Legitima Defesa, sendo protegidos pelo excludentes de ilicitude do Código Penal Brasileiro, o que não acontece. Por este motivo, o novo plano de Segurança seria um meio eficaz nas leis estaduais, de proteção à população rural.

Segundo os dados divulgadores pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no senso de 2010, mais de 500 mil mato-grossenses residem na zona rural do Estado.

O deputado Gilberto Cattani ainda pontuou que dentro da competência estadual, o Plano Estadual de Segurança Pública no Campo é o mecanismo de segurança que podem propor.

“Estamos tentando fazer com que o homem do campo possa, de fato, ter um pouco mais de segurança, pelo menos, sendo vigiado”, declarou.

A proposta pretende promover a cooperação entre os órgãos de segurança estaduais e municipais por meio de operações policiais; mapeamento dos períodos do ano com maior incidência de crimes nas zonas rurais; criação delegacias especializadas em crimes contra o patrimônio ocorridos em zonas rurais, aumento da capacidade de investimentos públicos na área, entre outros.

Em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, o Terça Livre obteve a informação de que o estado não possui um monitoramento do índice de violência especifico para o campo.

Dados disponibilizados pela assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de MT (ALMT) apontam que até o ano de 2016 existiam mais de 93 mil inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que reúne o número de imóveis rurais da região.

“Esse número corresponde a uma área de 61,5 milhões de hectares e representa aproximadamente 83,7% da área cadastrável do Estado”, afirmou a ALMT.

A equipe de Cattani argumenta ainda que o grande número de propriedades rurais em Mato Grosso aumenta a frequência de crimes como furtos e roubos de tratores, maquinários, equipamentos e implementos agrícolas, de gado, sacas de café e de outros produtos da agropecuária, o que pode ser combativo com a proposta do deputado.

LEIA O PROJETO DE LEI EM SUA ÍNTEGRA.

ASSISTA A ENTREVISTA COMPLETA DO DEPUTADO NO BOLETIM DA NOITE DO DIA 13/05:

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