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Deputados protocolam PL que multa e suspende Big Techs que realizarem censura



O deputado federal Daniel Silveira protocolou junto a 7  parlamentares o Projeto de Lei 291/2021 que estipula uma multa às empresas de Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias. Procurado pelo Terça Livre, o parlamentar disse que o motivo é combater a censura dessas grandes empresas e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados.

“Elas têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolhido”, disse o deputado ao Terça Livre.

Daniel também falou que outra finalidade desse projeto é servir como forma de prevenção, para não permitir que essas Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.

“Pode ser que em 2022 eles venham a agir de forma geopolítica ou política interna atrapalhando o processo eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos”, comentou.

Daniel Silveira também afirmou ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto, e o mandatário respondeu que solicitará que seja de urgência constitucional.

Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel. 

Ou seja, esse PL vai ganhar preferência perante aos outros.

São autores coautores do PL os deputados: Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto , Eduardo Bolsonaro , Carla Zambelli, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.

Ouça a resposta do deputado ao Terça Livre.

 

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