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Direito de resposta ao Instituto Alana e Estela Renner



DIA 12 de março, próxima TERÇA-FEIRA, DAREI DIREITO DE RESPOSTA AO INSTITUTO ALANA E A ESTELA RENNER ÀS 21h, EM TRANSMISSÃO AO VIVO.

ANTES DE MAIS NADA: O caso não terminou e ainda pende recurso. Ademais, eu nunca me neguei a qualquer oferta de direito de resposta.

O juiz julgou improcedente a ação de danos morais de 30 mil reais que Estela Renner, sócia do Instituto Alana, moveu contra mim. Ela é uma colaboradora do Instituto Alana e me processou sobre esses mesmos vídeos que o Instituto Alana questiona nesta ação.

E nesta ação que ganhei, o juiz reconheceu que minhas palavras não foram tidas como ofensas, mas como a mais legítima liberdade de informar e criticar.

Fui condenado em 2ª instância a dar direito de resposta ao instituto ALANA. A decisão NÃO é definitiva. Ainda cabe recurso. Vou recorrer.

NUNCA, NUNCA, NUNCA me recusei a dar direito de resposta a quem quer que seja, como já disse acima, apenas não fui notificado para conceder o direito de resposta como manda a Lei 13.188 de 2015 nos seus artigos 3º e 5º. Se não fui notificado como manda a lei, como posso ter recusado o direito de resposta?

Vale dizer que esse é o entendimento dos juízes de primeira instância que julgaram os processos de direito de resposta que sofri. Se estou errado, estou acompanhado de dois ótimos magistrados e da ampla jurisprudência sobre o tema.

Com base na ampla jurisprudência sobre o tema, meus advogados vão recorrer da última decisão no processo do ALANA, pois não acho justo pagar uma condenação de honorários advocatícios por uma ação de direito de resposta em que não fui notificado como manda a lei. O STJ vai decidir.

Não sei qual é o intuito dessas ações. Posso estar enganado, mas, desconfio que o Instituto Alana e a Estela Renner entraram com essas ações de direito de resposta SEM a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRÉVIA somente para me fazer gastar dinheiro com advogado, não sei.
Independente do recurso, vou dar logo o direito de resposta e aguardo vocês na transmissão ao vivo onde vou comentar sobre esses processos.

Sobre o Colunista

Allan Dos Santos

Pai, empresário, jornalista, correspondente internacional, apresentador e cofundador do canal Terça Livre TV.

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