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Doria é massacrado pela Alesp e não consegue consegue colocar PL-529 em votação



Há duas semanas consecutivas, o governador João Doria (PSDB), vem sofrendo um massacre na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ao tentar colocar em votação o Projeto de Lei 529/2020.

A mais nova derrota ocorreu ontem, quinta-feira (8) quando, pautado pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), não se obteve quórum mínimo para colocar o projeto em votação.

Deputados do PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, PTB, Republicanos, Avante e PSL conseguiram impedir que a propositura fosse colocada em votação. (Veja ao final da reportagem quais deputados assinaram quórum para colocar em votação o PL-529).

Sem quórum, a sessão foi suspensa e a votação adiada. Duas sessões foram convocadas para a noite desta sexta-feira (9).

Em entrevista ao Boletim da Manhã nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Douglas Garcia disse que João Doria tentou esconder nas entrelinhas o fato de que o Projeto de Lei aumenta impostos que impactam diretamente no custo de vida dos paulistas. O plano, porém, não deu certo.

“Nós percebemos isso e estamos fazendo um ‘escândalo’ desde que o projeto foi trazido para a Alesp”, afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com Garcia, o cidadão paulista sofreria com aumento de impostos na compra de carne, leite, remédios genéricos e a extinção do Oncocentro, um hospital que atende pessoas vítimas de câncer.

O que prevê o PL

Entre as medidas previstas no PL está a extinção de empresas e autarquias estatais como a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que gerencia os ônibus em cinco regiões metropolitanas do Estado, o Corredor ABD de ônibus e trólebus e o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos entre Santos e São Vicente, no litoral paulista.

O governo do Estado alega que precisa cortar custos e projeta para 2021 um déficit orçamentário na ordem de R$ 10,4 bilhões.

Muitas das empresas e autarquias farão falta se extintas, como a EMTU, que gerencia ônibus, trólebus e VLT metropolitanos; a CDHU, que cuida dos programas sociais de habitação.

Além disso, as mudanças de tributação sobre heranças e a limitação para isenção do IPVA para pessoas com deficiência ou que se submeteram a cirurgias são vistas como um aumento disfarçado de impostos.

O governo, no entanto, diz que os ajustes vão fazer com que somente quem necessita mesmo conte com as isenções e benefícios fiscais.

Entenda o PL-529 na entrevista concedida pelo deputado estadual Douglas Garcia ao Boletim da Manhã:

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