fbpx

‘É necessária uma mudança no STF’, alerta Rogério Greco



Em entrevista ao Terça Livre nessa terça-feira (8), o ex-procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco, alertou sobre as ações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Greco atua no Ministério Público de Minas Gerais desde 1989, além disso, é autor de mais de 20 obras e professor de Direito, com pós-doutorado pela Università Degli Studi di Messina, na Itália.

Ao comentar o Inquérito 4828, que investiga os supostos “atos antidemocráticos”, o jurista analisou que a situação atual do STF é “grave e preocupante”.

“Está na hora de se mudar, sim, a competência do STF, de se transformar radicalmente a Corte. Está na hora de diminuir o tempo de permanência no STF”, disse o jurista ao lembrar que os ministros podem julgar aqueles que os indicaram ao cargo, evitando, assim, a imparcialidade das decisões.

Conforme o Terça Livre noticiou no dia 16 de abril, os ministros do Supremo decidiram manter a anulação das condenações do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

Sete dos 11 atuais juízes da Corte foram indicados pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT.

Greco ainda relembrou que decisões atuais banalizam o papel dos juízes e da Suprema Corte.

“Quando eu estudei para concurso em 89, nós víamos as decisões do STF e os olhos chegavam a brilhar, eram decisões do STF. Ministro do Supremo era um cargo muito respeitado. Hoje nós vemos coisas, como a notícia que eles podem se reunir para discutir a possibilidade de acontecer a Copa América”, disse.

“Não façam isso, é amesquinhar uma Corte do tamanho do Supremo Tribunal Federal”, completou.

A ministra Cármen Lúcia pediu nessa terça-feira (8) audiência extraordinária sobre o assunto ao plenário da Corte. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Segundo o jurista, o único meio para conter ações arbitrarias no STF hoje é acabar com a “competência criminal” da Corte.

“O STF não foi criado para isso, o STF é uma Corte de constitucionalidade, ele está ali para aferir a constitucionalidade das leis, essa é a missão maior do STF. Não é isso que eles estão fazendo, o STF se tornou uma Corte política. Ou seja, aqueles que não fazem parte desse meio supremo sofrem, como nós, as pessoas que se consideram conservadoras”, analisou o professor de Direito.

Durante sua participação no Boletim da Noite dessa terça-feira (08), Rogério Greco ainda criticou o desempenho da Corte com “viés político” e relembrou o debate sobre o voto impresso auditável.

“É muito complicado lidar com uma Corte com esse viés político, nós estamos vendo até pelas próprias eleições. Eu te pergunto: qual o problema de se ter uma urna onde se pode comprovar o seu voto? Que seja possível posteriormente uma aferição, qual o problema com isso?”, questionou.

Greco ainda criticou a prisão de pessoas como Sara Winter e Oswaldo Eustáquio e lembrou que políticos como José Dirceu, que tem condenações em seu nome, vivem em liberdade.

Para o jurista, o cenário atual é de uma inversão de valores dentro do Judiciário.

ASSISTA À ENTREVISTA COMPLETA NO BOLETIM DA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (8):

Sobre o Colunista

Bruna Lima

1 Comentário

Clique aqui para comentar

  • É um alívio perceber que ainda existem pessoas com respeitabilidade e com coragem de falar sobre os desmandos dos atuais ministros do STF e mostrar quais os caminhos para resolver o desequilíbrio entre os 3 poderes na nação.

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: