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EUA: Governadora de Iowa assina lei que facilita posse de armas



A governadora republicana do estado de Iowa, Kim Reynolds, assinou na sexta-feira (2) uma legislação que suspende algumas restrições para as compras ou porte de armas.

“Hoje eu assinei uma legislação que protege os direitos da 2ª Emenda dos cidadãos cumpridores da lei de Iowa!”, anunciou a republicana em seu perfil no Twitter.

A lei intitulada como “House Files 756” entrará em vigor somente no dia 1º de julho.

De acordo com o jornal norte-americano Epoch Times, o texto elimina a necessidade de que os cidadãos de Iowa que cumprem a lei obterem permissão para comprar armas de fogo de fontes privadas não licenciadas e também suspende a necessidade de uma licença para que estes possam portar uma arma.

Em resumo, todos os cidadãos que não obtenham antecedentes criminais poderão ter seu direito a armas. A medida busca endossar a Segunda Ementa da Constituição dos Estados Unidos.

A Associação Nacional de Rifles já declarou seu apoio à nova lei de Iowa.

Ainda de acordo com a legislação, os cidadãos ainda precisarão passar pela verificação de antecedentes ao comprar as armas de fogo dos vendedores licenciados, conforme prevê a lei nacional dos Estados Unidos.

A pena para aqueles que desrespeitaram a nova legislação no cumprimento das medidas de segurança: serão acusados de crimes “classe D”, que pode levar a penas de até cinco anos de prisão.

“Esta lei também dá passos maiores para informar a polícia sobre a doença mental de um indivíduo, ajudando a garantir que as armas de fogo não acabem nas mãos erradas”, disse a governadora do estado em um comunicado.

“Nunca seremos capazes de proibir ou impedir que cada ator mau consiga uma arma, mas o que podemos fazer é garantir que os cidadãos cumpridores da lei tenham pleno acesso aos seus direitos constitucionais, mantendo os cidadãos de Iowa em segurança”.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Representantes de Iowa no dia 22 de março por 60 votos a 37.

Segundo o Epoch Times, todos os republicanos da Casa votaram a favor, além do deputado estadual democrata Wes Breckenridge, que se juntou também ao grupo de aprovação.

Já o Senado Estadual, onde os republicanos também são maioria, uma legislação parecida já havia sido aprovada por meio de um comitê.

Iowa agora se torna um dos 19 estados dos Estados Unidos que não exigem mais que os cidadãos cumpridores da lei obtenham uma licença antes de portar uma arma de autodefesa.

Os outros 18 estados que eliminaram esse requisito são: Alasca, Arizona, Arkansas, Idaho, Kansas, Kentucky, Maine, Mississippi, Missouri, Montana, New Hampshire, Dakota do Norte, Oklahoma, Dakota do Sul, Utah, Vermont, Virgínia Ocidental e Wyoming.

A nova lei  de Iowa foi aprovada no mesmo momento em que os norte-americanos sentem a ameaça do governo do presidente Joe Biden em impedir a posse de armas pelos cidadãos no país.

Conforme o Terça Livre noticiou, Jen Psaki, secretária de imprensa da Casa Branca, afirmou no dia 26 de março que Biden irá assinar em um futuro próximo ordens executivas para o controle de armas.

Com informações: The Epoch Times.

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