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EUA: juiz da Suprema Corte sugere a regulamentação das Big Techs como serviços públicos

O juiz Clarence Thomas


O juiz da Suprema Corte americana, Clarence Thomas, durante uma decisão nesta segunda-feira (5), sugeriu que as grandes empresas de tecnologia deveriam ser regulamentadas como serviços públicos.

Thomas, considerado um conservador, defendeu sua posição durante uma ação que revogava a decisão de um tribunal inferior, envolvendo a conta do ex-presidente Donald Trump no Twitter.

Conforme o entendimento do juiz, as Big Techs deveriam ser regulamentadas depois que o Facebook e o Twitter censuraram o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no início deste ano.

Thomas reconheceu que as recentes tecnologias não são facilmente tratadas pelas leis e regulamentos existentes, mas advertiu que a Suprema Corte pode, “em breve, não ter escolha a não ser abordar como nossas doutrinas jurídicas se aplicam a uma infraestrutura de informação privada e altamente concentrada, como as plataformas digitais”.

“Embora ambas as empresas sejam públicas, uma pessoa controla o Facebook (Mark Zuckerberg) e apenas duas controlam o Google (Larry Page e Sergey Brin)”, apontou o juiz.

“O Segundo Circuito temia que o então presidente Trump cortasse o discurso usando os recursos que o Twitter disponibilizou para ele”, disse Thomas. “Mas se o objetivo é garantir que a fala não seja sufocada, então a preocupação mais gritante deve necessariamente ser as próprias plataformas digitais dominantes. Como o Twitter deixou claro, o direito de interromper a fala está mais fortemente nas mãos das plataformas digitais privadas. Até que ponto esse poder é importante para os fins da Primeira Emenda e até que ponto esse poder pode ser legalmente modificado levanta questões interessantes e importantes.”

O magistrado da Suprema Corte também disse reconhecer que as Big Techs não deveriam mais ser capazes de se esconder atrás de proteções como a Primeira Emenda e a Seção 230.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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