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EUA: Twitter processa procurador-geral que investiga ações de censura de Big Techs



O Twitter processou na última segunda-feira (8) o procurador-geral Ken Paxton, do Texas, acusando-o de abusar de sua autoridade e atacar a liberdade de expressão da Big Tech.

Paxton tem sido uma das autoridades da justiça dos Estados Unidos que tem combatido a censura das grandes empresas de mídia sociais e as fraudes eleitorais na eleição de 2020.

De acordo com o jornal norte-americano The Epoch Times, o Twitter alega que o procurador tem intimidado, assediado e mirado a empresa “em retaliação pelo exercício dos direitos da Primeira Emenda pelo Twitter”.

“Os direitos de liberdade de expressão e de imprensa conferidos ao Twitter pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos incluem o direito de tomar decisões sobre qual conteúdo divulgar por meio de sua plataforma. Este direito inclui especificamente o arbítrio de remover ou restringir o acesso a tuítes, perfis ou outro conteúdo postado no Twitter”, diz a empresa na ação judicial.

“Paxton não pode obrigar o Twitter a publicar conteúdos apesar de sua objeção, e não pode penalizar o Twitter por exercer seu direito de excluir conteúdos de sua plataforma.”

O procurador-geral Paxton tem questionado as práticas de moderação da rede social, inclusive a que levou ao banimento permanente do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, no dia 8 de janeiro.

Conforme o Terça Livre noticiou, no dia 13 de janeiro o procurador anunciou que havia aberto “Demandas Investigativas Civis” (CIDs – sigla em inglês) contra as Big Techs: Google, Facebook, Twitter, Amazon Web Services e Apple.

No processo, Paxton solicitou às empresas informações sobre suas políticas e práticas em relação à moderação de conteúdo e, mais especificamente, informações relacionadas à rede social Parler.

Em uma declaração recente ao Epoch Times, Ken explicou que as investigações também estão voltadas a compreender o que realmente aconteceu com as contas de Trump nas diversas plataformas.

Ele ainda comparou a empresa com uma fornecedora de serviço de energia, que tendo o monopólio, não dá escolha a seus usuários, assim, uma regulação de seus serviços através da justiça poderá “garantir que a liberdade de expressão não seja controlada por poucos técnicos muito ricos”.

Ao anunciar por escrito as investigações, Paxton disse ainda que “os direitos e a transparência da Primeira Emenda devem ser mantidos para que uma comunidade online gratuita opere e prospere”.

“No entanto, a aparente coordenada descentralização do presidente dos Estados Unidos e de várias vozes importantes não apenas desanima a liberdade de expressão, mas silencia totalmente aqueles cujo discurso e crenças políticas não se alinham com os líderes das grandes empresas de tecnologia”, continuou.

“O público merece a verdade sobre como essas empresas moderam e possivelmente eliminam os discursos dos quais discordam. Tenho esperança de que essas empresas deixem de lado as políticas partidárias e cooperem com esses CIDs para chegar ao fundo dessa contenção e garantir uma comunidade online verdadeiramente livre, consistente com os mais elevados ideais americanos. ”

O Twitter argumentou em sua ação contra o procurador-geral que divulgar publicamente os processos de moderação poderia prejudicar sua eficácia.

A Big Tech disse também que tentou negociar um acordo “razoável” com Paxton para “colocar limites em suas demandas”, mas ele não cedeu.

“Em vez disso, AG Paxton deixou claro que usará todo o peso de seu cargo, incluindo seus amplos poderes de investigação, para retaliar o Twitter por ter tomado decisões editoriais das quais discorda. Agora o Twitter, já visado por causa de sua atividade protegida, fica com a opção insustentável de entregar documentos altamente confidenciais ou então enfrentará sanção legal”, declararam os advogados da rede social.

O Twitter pretende que um juiz possa classificar as ações do procurador do Texas como “ilegais”, o que o impediria de seguir com as investigações contra as grandes empresas censuradoras.

The Epoch Times.

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