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Felipe Sampaio/SCO/STF

Fux faz pronunciamento sobre manifestações e diz que não acatar decisões do STF configura crime de responsabilidade



 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se pronunciou nessa quarta-feira (8) sobre as manifestações de 7 de setembro. O ministro ressaltou que não houve incidentes graves nas manifestações e que a liberdade de expressão é um direito fundamental “protegido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Ao falar das críticas feitas ao STF pelos manifestantes e pelo presidente Bolsonaro, Fux disse que “impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país”.

O presidente do STF disse ainda que Bolsonaro tem difundido “narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros”.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, continuou.

Luiz Fux falou sobre os “falsos profetas do patriotismo”, que, segundo ele, não promovem a democracia, mas a “política do caos”.

“Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, afirmou.

O presidente da Suprema Corte destacou que a instituição não aceitará ameaças e intimidações.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, assegurou.

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