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Governadores tentam nova manobra para não irem à CPI da pandemia



Governadores de dezoito Estados e do Distrito Federal estão solicitando ao presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), que o colegiado revogue a convocação dos gestores estaduais. Em carta, os governadores argumentam que a atitude fere a Constituição. “Como chefes de Poder de outra esfera da Federação, os governadores não podem ser convocados para depor perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esses agentes políticos a prerrogativa de somente serem processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça” afirmam . Os gestores locais ainda confirmam que “estão à disposição da Comissão para prestar todas as informações solicitadas, como aliás já estão fazendo a partir de informações requeridas com o devido amparo legal”.

Assinam o documento:

  • Antonio Denarium, de Roraima
  • Belivaldo Chagas, de Sergipe
  • Carlos Moisés, de Santa Catarina
  • Cláudio Castro, do Rio de Janeiro
  • Eduardo Leite, dp Rio Grande do Sul
  • Flávio Dino, do Maranhão
  • Helder Barbalho, do Pará
  • Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
  • João Doria, de São Paulo
  • Marcos Rocha, de Rondônia
  • Mauro Carlesse, do Tocantins
  • Paulo Câmara, de Pernambuco
  • Renan Filho, de Alagoas
  • Renato Casagrande, do Espírito Santo
  • Ronaldo Caiado, de Goiás
  • Rui Costa, da Bahia
  • Waldez Góes, do Amapá
  • Wellington Dias, do Piauí
  • Wilson Lima, do Amazonas

Até agora, a CPI convocou nove governadores para depor. De acordo com o cronograma da comissão, o primeiro a ser ouvido será Wilson Lima, governador do Amazonas. A comissão está investigando a crise de abastecimento de oxigênio que o estado enfrentou no início deste ano.

No Boletim da Manhã de hoje (31), a juíza da vara criminal, da infância e da juventude de Unaí, Ludmila Lins Grilo, explicou que a CPI é um instrumento constitucional previsto em nosso ordenamento jurídico, mas nem sempre é o melhor meio para solução de problemas. Para ela, a CPI da pandemia tornou-se um ambiente para os parlamentares ganharem espaço na mídia. “A CPI como é televisionada, como ela é feita no âmbito do Poder Legislativo, ela muitas vezes acaba se prestando a um papel teatral” afirmou a juíza.

Apesar disso, a magistrada também lembrou que os parlamentares têm o poder de convocar os governadores como depoentes. “Tem outros instrumentos democráticos, previstos na nossa constituição para atingir os mesmos objetivos que uma CPI é atingida. Mas se resolveram fazer a CPI que façam de forma integram e escutem todas as autoridades implicadas na questão” disse.

 

 

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