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Governo Biden faz apelo à Rússia por libertação de Navalny



O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu nota nesta terça-feira (2) demonstrando preocupação com a decisão das autoridades russas de prenderem Alexei Navalny, principal opositor de Vladimir Putin.

De acordo com o governo de Joe Biden, “como todo cidadão russo, o Sr. Navalny tem direito aos direitos previstos na Constituição russa, e a Rússia tem obrigações internacionais de respeitar a igualdade perante a lei e os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”.

O Departamento apelou ao governo russo pela libertação imediata e incondicional de Navalny e de outros centenas de cidadãos russos que foram detidos nas últimas semanas por, de acordo com os EUA, “exercerem seus direitos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.

Protestos

Neste momento, que precede a condenação à prisão de Alexei Navalny, uma forte presença policial está sendo registrada na capital russa, Moscou, diante de protestos a favor do opositor de Putin. Navalny já foi transferido para a famosa prisão Matrosskaya Tishina, que também fica em Moscou.

Um tribunal de Moscou condenou nesta terça-feira o líder da oposição russa a mais de dois anos e meio de prisão sob a acusação de violar os termos de sua liberdade condicional enquanto se recuperava na Alemanha de um envenenamento.

Navalny, de 44 anos, foi preso no dia 17 de janeiro depois de passar cinco meses na Alemanha. Ele atribuiu o envenenamento ao Kremlin. As autoridades russas negam qualquer envolvimento. Apesar dos testes de vários laboratórios europeus, as autoridades russas disseram não ter provas de que ele foi envenenado.

Íntegra da nota

Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão das autoridades russas de condenar a figura da oposição Aleksey Navalny a dois anos e oito meses de prisão, substituindo sua pena suspensa por pena de prisão. Como todo cidadão russo, o Sr. Navalny tem direito aos direitos previstos na constituição russa, e a Rússia tem obrigações internacionais de respeitar a igualdade perante a lei e os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.

Reiteramos nosso apelo ao governo russo para que liberte imediata e incondicionalmente o Sr. Navalny, bem como as centenas de outros cidadãos russos detidos injustamente nas últimas semanas por exercerem seus direitos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) concluiu que a condenação do Sr. Navalny em 2014, que é o fundamento para a nova sentença, foi “ilegal e arbitrária” e “motivada politicamente”. Os processos atuais contra o Sr. Navalny, que começaram com sua detenção em 17 de janeiro, são uma continuação dos esforços para violar os direitos do Sr. Navalny e suprimir o pluralismo político, como o TEDH já havia declarado.

Ao mesmo tempo em que trabalhamos com a Rússia para promover os interesses dos EUA, trabalharemos em parceria com nossos aliados e parceiros para responsabilizar a Rússia por não defender os direitos de seus cidadãos.

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