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Governo do Maranhão gastará R$1,3 milhão com salas íntimas em presídios



O governador do Maranhão, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil, permitiu que R$1,3 milhão de reais sejam gastos com quartos de visitas íntimas para os detentos de 11 presídios do estado.

O contrato foi fechado no dia 28 de janeiro com a Etech Construção, que entregará “22 módulos de encontros íntimos”, contendo três salas íntimas em cada módulo.
Serão 66 salas distribuídas nas cadeias de São Luís e do interior do Maranhão.

A comodidade para os presos foi a justificativa do governo quanto à licitação bizarra: “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.

Os módulos de visita íntima serão pagos com verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“Está na LEP o direito à visita e (os bolsonaristas) confundem tudo. Para eles, a visita é necessariamente sexual. Quem disse isso? É um espaço para família”, defendeu a inocência do projeto, o governador.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o gasto tem respaldo na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, no artigo 41, inciso 10, em que é previsto o “direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e de amigos em espaço reservado para tal”.

Diversos direitos que constam na Constituição Brasileira não são cumpridos a todos os brasileiros, em destaque, aos cidadãos do Maranhão. Há necessidade de se priorizar a qualidade do povo decente que trabalha, ampliando o sistema penitenciário e afastando da sociedade o perigo, não premiando os criminosos com salas íntimas.

 

Sobre o Colunista

Bruna Medeiros Uaqui

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