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Joice cria ‘PEC da Insanidade’ para tentar destituir Bolsonaro alegando ‘incapacidade mental’



A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou na segunda-feira (23) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados, em que pede a destituição do presidente Jair Bolsonaro por suposta “incapacidade mental”.

Hasselmann quer impedir o presidente de governar em prol da “estabilidade política e da segurança do regime presidencialista em vigor”. A proposta foi apelidada de “PEC da Insanidade”.

O texto sugere que o vice-presidente e 1/4 dos ministros possam notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo não está “bem da cabeça”. O presidente da República teria 15 dias para provar o contrário, mas nesse período ficaria fora do cargo.

De acordo com o Estadão, a parlamentar justificou que a história do Brasil tem “diversos episódios onde o primeiro dignitário da Nação se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exercício de suas altas funções”.

No texto da PEC ela cita como exemplo o caso de Dona Maria I, apelidada de “Rainha Louca”, que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no País durante oito anos.  Maria I, apelidada também de “a Piedosa” foi a Rainha de Portugal e Algarves de 1777 à 1815. Também foi Rainha do Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte.

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