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Juiz recebe intimação do STF e dá a Lula acesso a mensagens da operação spoofing



O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, ao cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, deu à defesa do ex-presidente Lula o acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing“, deflagrada em 2019.

Os advogados deverão agora pedir por ofício que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com Lula.

A decisão de permissão ao acesso foi dada no dia 28 de dezembro pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Na data, o juiz plantonista da 10ª Vara, Waldemar Cláudio de Carvalho, descumpriu a determinação.

Carvalho havia se baseou na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça.

“Não conheço do pedido formulado nos autos, por não se tratar de matéria passível de ser apreciada em regime de plantão, porquanto não demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária a justificar a subtração da análise da questão pelo juízo natural da casa”, disse o magistrado ao negar o acesso imposto por Lewandowski.

Segundo o portal de notícias ConJur, o ministro “precisou endossar sua determinação duas vezes até que ela fosse seguida.”

A 10ª Vara chegou a abrir vistas ao MP, antes de cumprir a decisão do STF.

Nesta segunda-feira (04) o Ricardo Lewandowski mandou um oficial de justiça intimar pessoalmente o plantonista da 10ª Vara, juiz Gabriel, para que a determinação fosse seguida com urgência.

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