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Kassio Nunes curte uma lagosta no Supremo

Kassio Nunes - sabatina


A sabatina de Kassio Nunes para o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) se iniciou na manhã desta quarta-feira (21), no Senado Federal em Brasília.  Os 81 senadores interrogam o candidato e votam se concorda ou não com o ingresso do desembargador na Suprema Corte. Para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello.

Acompanhe os pontos centrais:

‘Ativismo Judicial’

“O ativismo judicial nos EUA é uma engrenagem fundamental na construção da jurisprudência. Qual a diferença no caso brasileiro? Temos aqui o sistema do ‘civil law’, temos uma Constituição escrita, que não demanda o exercício do ativismo que demanda os EUA.”

‘Os poderes devem se render ao apelo popular?’

Em sua visão, Kassio Marques, entende que o judiciário deve limitar-se a aplicar a lei e Constituição vigentes no momento do julgamento. Não deve ceder ao apelo popular, pois caso seja necessária alguma transformação normativa, esta deve ser feita pelo Congresso Nacional, pois lá reside o anseio do povo, personificado em cada parlamentar. 

Enquanto ao televisionamento dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal’

O sabatinado se posicionou contra a transmissão televisionada, tendo em vista que, todos os julgamentos dos demais tribunais se dá de forma sigilosa, protegendo de acordo com seu entendimento, os dados e as informações das partes do processo. 

‘Sobre os gastos com comidas e vinhos feitos pelo Supremo’

O desembargador é favorável porque segundo ele, pessoas importantes passam por lá.

A sabatina continua acontecendo, mais informações em breve.

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