fbpx

Líder do governo quer apresentar projeto sobre nova Constituição



O líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira (27), que deseja apresentar um projeto de decreto legislativo sobre a realização de um plebiscito, onde a população decide se pretende ou não, uma nova Constituição. Segundo ele, a proposta será feita até o fim de novembro.

Ricardo Barros já havia falado no dia anterior, durante um evento, que o Brasil deveria seguir os mesmos passos do Chile, que decidiu através de plebiscito começar do zero, uma nova constituinte.

“Nós precisamos de uma Constituição equilibrada, onde o que o Estado arrecada seja suficiente para entregar os direitos que a Constituição assegura. Só assim, nós teremos paz social”, disse o líder do governo após evento sobre o novo caça da Força Aérea Brasileira na Base Aérea de Brasília.

Segundo o deputado, se a população apoiar a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, os eleitos para escrever o novo texto constitucional, devem ser proibidos de disputar cargos eletivos em seguida. Isso, para Barros, evitaria proselitismos e tornaria uma eventual nova Constituição mais equilibrada, conforme noticiou o G1.

“Eu, pessoalmente – de novo, vou dizer em meu nome –, acho que deveria ser uma constituinte exclusiva. Apenas para escrever a Constituição e que essas pessoas não pudessem concorrer a cargos eletivos para não fazerem proselitismo na Constituição. Como tivemos tantos casos na Constituição passada, onde pessoas se elegeram criando benefícios e vantagens que depois a gente não está conseguindo pagar”, afirmou o deputado.

Ricardo Barros afirma que decidiu formalizar a proposta após receber apoio de “seus eleitores”, após ter dado a declaração na segunda (26). O deputado reafirmou que esta é uma posição pessoal, e que não tratou do tema com o presidente Jair Bolsonaro nem com integrantes do governo.

“Não consultei o governo e não falei em nome do governo. Eu fui muito claro que era uma posição pessoal minha. Portanto, ninguém do governo me abordou porque na minha fala ficou claro que o governo não estava envolvido nessa questão”, disse Barros.

O deputado disse ainda que vai estudar propostas de construção de novos textos constitucionais, como o aprovado no Chile, para apresentar uma proposta.

Ainda sobre o “timing” da proposta, Barros afirmou que deve protocolar o projeto de decreto legislativo antes mesmo das eleições – o primeiro turno acontece em 15 de novembro.

O deputado vai propor que a discussão só aconteça em 2021, no entanto, para “não competir” com a votação do orçamento e das reformas.

 

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...