O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta terça-feira (12) o deputado Mário Heringer (PDT-MG) para relatar o pedido do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que contesta a decisão da cúpula do Partido Social Liberal (PSL) de suspender os 32 deputados que assinaram apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa.
Na semana passada, 32 deputados assinaram uma lista de apoio a Arthur Lira. A coordenação para a assinatura foi do deputado Major Vitor Hugo.
Já nesta terça, após uma reunião em Brasília, a Executiva Nacional do PSL decidiu levar também os nomes de 20 deputados da sigla para o Conselho de Ética interno, o que pode resultar em uma expulsão coletiva.
O partido já declarou apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Maia explicou que vetou o parecer do procurador da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), favorável aos dissidentes do partido.
No parecer da Procuradoria Parlamentar da Câmara, Luiz Tibé entendeu que os efeitos da suspensão partidária não se aplicariam a proibição dos deputados de participarem da lista de composição de blocos partidários.
Segundo Maia, o procurador não tem atribuição para elaborar parecer que não tenha sido pedido pela presidência.
O presidente declarou ainda que, mesmo tendo inadmitido o parecer do procurador, a Mesa vai analisar o pedido de Vitor Hugo. Para ele, o assunto permite a abertura de uma discussão sobre a democratização das cúpulas partidárias.
Maia afirmou que a Lei dos Partidos Políticos transfere muito poder às direções partidárias, e a situação do PSL é uma oportunidade para discutir uma reforma política.
“Para que possa trazer um aumento de participação mais rápida das mulheres e dos negros e que, de fato, a gente possa construir uma lei que democratize as instâncias partidárias” completou.
Agência Câmara de Notícias.
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