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Mais de 260 deputados são contra reeleição de Maia e Alcolumbre



Uma movimentação contra a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado está sendo firmada entre diversos partidos. Nesta quarta-feira, 02/12, o Partido dos Trabalhadores e o Podemos decidiram também apoiar uma carta contra recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre aos cargos de presidentes das casas do congresso.

O documento, com o título de “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal” tem o intuito de  pressionar os ministros do Supremo a votarem de forma negativa as reeleições.

“Os partidos abaixo, assinados, representantes das mais diversas tendências políticas e ideológicas, manifestam a profunda preocupação quanto ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI n° 6524, previsto para ocorrer nesta semana em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal”, dizem os partidos em um trecho da carta.

Os deputados argumentam ainda que a solução constitucional contra uma “ditadura ou o coronelismo parlamentar” é a proibição da recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do Democratas, às presidências da Câmara e Senado.

“O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar. A vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente nas Mesas da Câmara dos deputados e do Senado Federal (art. 57, §4°, da Constituição Federal) é a solução constitucional mais adequada para se evitar a perenização e engessamento das posições de liderança no Congresso Nacional, assim como também ocorre nas mesas diretoras do Poder Judiciário.”

Em fevereiro de 2019 Maia e Alcolumbre foram eleitos como presidentes, e agora, pela regra estariam impedidos de concorrer a mais 2 anos.

Até o momento 13 siglas já assinaram a carta, são elas: PP, PL. PSD, AVANTE, PATRIOTA, SOLIDARIEDADE, PSC, PSB, REDE, CIDADANIA, PSOL, PODE e PT. Os partidos signatários somam cerca de 264 deputados.

Leia o documento na íntegra:
Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal

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Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

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Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

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Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

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