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MEC anula acordo com OEI: repasses desde 2008 foram de R$ 178 milhões



O Ministério da Educação anulou contrato de um acordo para contratação de consultores que vinha sendo renovado, a cada ano, desde 2008, de forma irregular. Com a nulidade, o MEC dispensou 89 consultores.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foram R$ 178 milhões repassados à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

De acordo com o MEC, o governo brasileiro enviou R$ 178 milhões desde 2008 à instituição internacional parceira. O contrato foi feito com a Organização dos Estados Interamericanos (OEI), que se declarou surpresa com a decisão e disse estar aberta a prestar esclarecimentos.

Os repasses, só no ano passado, chegaram a R$ 37,4 milhões. Os salários dos consultores — que não tinham vínculo empregatício com o MEC — variavam de R$ 6 mil a R$ 12 mil.

Cinquenta [consultores] eram em TI [Tecnologia da Informação]. O restante era em todas as secretarias, desenvolvendo outras atividades, como acompanhamento de projetos, acompanhamento de programas e notas técnicas.

Segundo o MEC, a atitude foi tomada para aplicar a devida fundamentação legal. A consultoria jurídica do ministério encontrou irregularidades no termo:

  • o MEC não elaborou um projeto básico da proposta. Foi a OEI que apresentou um programa de assistência técnica;
  • não houve prévia aprovação pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores;
  • ausência de envio dos autos e das minutas de acordo para análise pela consultoria jurídica do MEC;
  • falta de publicação do termo de acordo no Diário Oficial da União.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

6 Comentários

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  • Excelente trabalho do Sr. Ministro, estes contratos irregulares são a fonte de renda de muitas destas entidades globalistas parceiras dos governos anteriores, que lutam por sua agenda globalista/socialista, e não pelo bem de nosso país. São alinhados aos petistas e afins, e vivem enfiando sua agenda “progressista” para cima de nós, que já cansamos de todos eles!

    O governo precisa ser despetizado cada vez mais se quisermos sair do buraco que os governos anteriores nos colocaram.

  • ai as bestas de sempre” aiii, o ministro da educação não faz nada” chupa essa demonios da esquerda, cade a Ciro Gomes de saias da Tabata? pq ela não viu isso antes??? Ahhh..agora ela não sabia de nada como sempre são o esquerdistas né!kkk grande dia para as pessoas de bem, péssimo dia para turma vermelha do mal! kkk

  • deixa ver si eu tendi são salario e variados de 6 a 12 mil então vamos fazer assim 12mil*13mes=156.000 , 156.000mil*89=13.884.000, 13.884.000*11= 152.724.000 milhões onde foi para os outros 25.276.000 milhões ?

  • Nossa educação não sai das páginas policiais … está cada vez mais ausente uma matéria que retrata boas práticas educacionais, estudiosos que discutem nosso destino. Serão sempre essas tragédias …

  • SR. Ministro da Educação – Abraham Weintraub – o senhor é o máximo!!!Parabéns pelo excelente trabalho! Agora, vamos fazer uma limpa nas ONGs da educação de esquerda!!!

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