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Ministro Edson Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15) um pedido para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Suprema Corte. O pedido foi ingressado devido à vaga que surgirá na Corte, em julho, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello. 

Edson Fachin solicitou “compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma” por querer ser transferido, possivelmente por ter sido alvo de uma série de derrotas em julgamentos no atual colegiado.

Em pedido encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o ministro Fachin manifestou o interesse de ocupar a cadeira que será liberada, somente se nenhum outro ministro mais antigo fizer o requerimento.

Atualmente, Fachin é relator do processo da Lava Jato no STF. Caso o pedido seja aceito, o processo também poderia ser transferido, seguindo junto com o relator, para a Primeira Turma da Corte Suprema.

O gabinete do ministro Edson Fachin, porém, emitiu uma nota informando que, caso o pedido de transferência seja aceito, a Segunda Turma provavelmente continuará responsável por julgar “todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.

Edson Fachin já fez parte da Primeira Turma do STF, mas acabou sendo transferido para a Segunda, depois que o ministro Teori Zavascki, primeiro relator da Lava Jato no STF, morreu em 2017, em um acidente aéreo.

Cada turma da Corte Suprema é composta por cinco ministros, e foi criada em 2008, em uma tentativa para agilizar a tramitação de processos. Atualmente, na Primeira Turma, encontram-se os ministros Dias Toffoli (presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Já na Segunda Turma, encontram-se Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.

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